Política de Privacidade do Instituto Cultura Urbana

Instituto Cultura Urbana
CNPJ: 14.434.311/0001-73
Sede: Rua Godofredo Viana, 64, Cultura Urbana – Tanque – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22730-020
E-mail para contato: [email protected]
Responsável: Fabio Carvalho

1. Introdução

O Instituto Cultura Urbana, inscrito no CNPJ 14.434.311/0001-73, com sede na Rua Godofredo Viana, 64, Cultura Urbana – Tanque – CEP 22730-020, tem como prioridade a proteção da privacidade e a segurança das informações de seus usuários. Esta Política de Privacidade visa explicar de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos seus dados pessoais, alinhando-nos com as disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito nesta política. Recomendamos a leitura completa para garantir que você esteja ciente de como seus dados serão tratados.

2. Definições

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, endereço IP, entre outros.
• Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, alteração, compartilhamento e eliminação.
• Cookies: Arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita nosso site, utilizados para melhorar a navegação e a experiência do usuário.

3. Dados Pessoais Coletados

O Instituto Cultura Urbana coleta dados pessoais de diversas formas, incluindo interações com o site, formulários de contato, inscrições em eventos e ao fornecer voluntariamente seus dados para a execução de nossas atividades.

Os dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não estão limitados a:

• Dados de Identificação Pessoal: nome completo, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, entre outros fornecidos diretamente por você.
• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso, páginas acessadas, localização geográfica aproximada e dados coletados por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento.
• Dados de Comunicação: registros de comunicação e interações com nossa equipe, incluindo e-mails e mensagens enviadas por meio de nossos canais de atendimento.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestar Serviços e Atender Solicitações: Para responder a dúvidas, prestar informações, fornecer serviços solicitados ou cumprir com o que foi acordado, como em inscrições em eventos e envio de materiais educativos.
• Comunicação Institucional: Enviar comunicações promocionais, notícias, atualizações sobre nossas atividades e projetos, conforme seu consentimento.
• Melhoria da Experiência do Usuário: Personalizar os conteúdos e serviços oferecidos em nosso site e otimizar a navegação, com base em suas preferências e interesses.
• Cumprimento de Obrigações Legais e Contratuais: Atender às exigências legais, regulatórias e fiscais aplicáveis ao Instituto Cultura Urbana.
• Segurança e Prevenção de Fraudes: Garantir a segurança do site, prevenindo fraudes e garantindo a proteção contra acessos não autorizados.
• Análises Estatísticas: Realizar análises de dados para entender o comportamento dos usuários e melhorar a experiência oferecida.

5. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Cultura Urbana está amparado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento: Quando você nos fornece seus dados pessoais para finalidades específicas, como inscrição em eventos ou envio de newsletters.
• Execução de contrato: Quando o tratamento de dados é necessário para cumprir com um contrato celebrado entre o Instituto Cultura Urbana e o titular dos dados.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando o tratamento de dados é necessário para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória.
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços, realizar análises estatísticas e garantir a segurança de nossos sistemas, desde que esses interesses não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

O Instituto Cultura Urbana não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o site, oferecer serviços e realizar atividades de marketing e análise. Esses prestadores de serviços estarão sujeitos a obrigações contratuais de manter a confidencialidade e segurança dos dados.
• Exigências legais: Podemos compartilhar dados pessoais em resposta a uma solicitação válida por autoridades competentes ou para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
• Transferência internacional: Caso seja necessário realizar a transferência de dados pessoais para fora do Brasil, garantiremos que a transferência seja realizada em conformidade com a legislação aplicável, adotando medidas de proteção adequadas.

7. Armazenamento e Proteção dos Dados

O Instituto Cultura Urbana adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhuma medida de segurança é infalível, e não podemos garantir a total segurança de seus dados durante a transmissão ou enquanto estão armazenados.

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme o prazo exigido por obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

8. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso: Você tem direito de acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correção: Você pode corrigir dados pessoais incompletos, desatualizados ou incorretos.
• Eliminação: Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Revogação do consentimento: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro prestador de serviço ou produto.
• Oposição ao tratamento: Você pode se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando baseado em legítimo interesse, exceto em casos que prevaleçam outros interesses legítimos ou obrigações legais.
• Automação de decisões: Você tem direito a não ser submetido a decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de seus dados pessoais, se isso afetar seus direitos de forma significativa.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade e a experiência de navegação em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que coletam informações sobre sua navegação.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo sempre que um cookie for enviado. No entanto, ao desabilitar cookies, algumas funcionalidades do site podem ser limitadas.

10. Alterações na Política de Privacidade

O Instituto Cultura Urbana se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas de coleta e uso de dados pessoais. Todas as atualizações serão publicadas nesta página, com a data da última modificação.

11. Contato

Caso você tenha dúvidas ou preocupações em relação a esta Política de Privacidade, ou deseje exercer seus direitos conforme estabelecido pela LGPD, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Responsável: Fabio Carvalho

Última atualização: março de 2025